[Download] "Trabalho escravo e crimes contra a organização do trabalho" by Ney Moura Teles # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Trabalho escravo e crimes contra a organização do trabalho
- Author : Ney Moura Teles
- Release Date : January 30, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 6671 KB
Description
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo, definido no art. 149 do Código Penal, e conhecido como trabalho escravo, e todos os delitos do Título IV, denominados crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207). Contém análise detalhada de todos os tipos, simples e qualificados.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interação como nenhum outro formato digital proporciona.
O livro será atualizado sempre que houver mudanças na lei e, periodicamente, com a inclusão de novos acórdãos da jurisprudência.